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Termos e Condições de Serviço - ThetiCore

Última atualização: 28 de junho de 2025

Bem-vindo(a) à ThetiCore!

Estes Termos e Condições de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da nossa plataforma de gerenciamento de carreira para músicos, incluindo todos os websites, softwares e serviços associados (coletivamente, o "Serviço"), fornecidos pela [Nome da Empresa/Pessoa Jurídica] ("nós", "nosso" ou "ThetiCore").

Ao acessar ou usar o nosso Serviço, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar o Serviço.

1. Descrição do Serviço

A ThetiCore é uma plataforma online projetada para ajudar músicos e profissionais da indústria musical a gerenciar suas carreiras, incluindo agendamento, finanças, contatos e outras atividades profissionais. O Serviço está disponível através do nosso site e potenciais aplicações futuras.

2. Elegibilidade e Contas de Usuário

Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Manter e atualizar prontamente suas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Manter a segurança e a confidencialidade de sua senha e de seu nome de usuário.
Ser o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos e a propriedade sobre o conteúdo que carrega ou insere no Serviço, como informações de shows, contatos, arquivos e dados financeiros ("Conteúdo do Usuário").

Ao fornecer Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo com o propósito exclusivo de operar, fornecer e melhorar o nosso Serviço para você.

4. Conduta Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
Carregar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou difamatório.
Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
Interferir ou interromper o funcionamento do Serviço.

5. Propriedade Intelectual da ThetiCore

Com exceção do seu Conteúdo de Usuário, todos os elementos do Serviço, incluindo o design, texto, gráficos, logotipos (incluindo o logo ThetiCore), e o software, são de propriedade exclusiva da ThetiCore e protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6. Taxas e Pagamentos

O acesso a certas funcionalidades do Serviço pode exigir o pagamento de taxas. Todos os termos de pagamento serão apresentados a você no momento da inscrição ou compra. As taxas não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

7. Rescisão

Nós podemos suspender ou rescindir seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

EM NENHUMA HIPÓTESE A THETICORE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA-VONTADE, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, iremos notificá-lo publicando os Termos revisados no site e atualizando a data da "Última atualização". O seu uso continuado do Serviço após a data de vigência dos Termos revisados constituirá sua aceitação das alterações.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em conta o conflito de disposições legais.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@theticore.com.